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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Medicina Veterinária

FALSO VETERINÁRIO

Nova lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.

8/6/2026

Câmara dos Deputados

Delegado Bruno Lima propõe adicional de insalubridade a veterinários

Texto amplia proteção trabalhista para veterinários expostos a agentes biológicos.

30/5/2026

Veterinária

Senado aprova criminalização do exercício ilegal da veterinária

A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos para quem exercer o trabalho, mesmo que gratuitamente, de forma ilegal.

13/5/2026

Veterinária

CCJ da Câmara aprova exame de proficiência em medicina veterinária

Projeto condiciona exercício da profissão à aprovação em prova nacional e prevê regra apenas para novos profissionais formados após cinco anos da sanção da lei.

5/5/2026

Medicina Veterinária

Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária

A proposta será enviada ao Senado.

10/9/2025

Educação

Deputado propõe cursos de medicina veterinária apenas presenciais

Fred Costa espera que o formato presencial assegure a qualidade do ensino e a formação plena dos futuros profissionais.

14/6/2025

Senado aprova projeto que permite intimação por WhatsApp na Lei Maria da Penha

3/6/2020

Governo obriga veterinários a se prepararem para o combate ao coronavírus no SUS

2/4/2020

Ensino à distância versus qualidade do ensino - quando o mundo virtual faz mal à saúde

18/6/2017

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