medida provisória

MP que prejudica jornais enfrenta resistência no Congresso

6/8/2019

MP antecipa 13º salário de aposentados e pensionistas

5/8/2019

MP caduca e contribuição sindical volta à folha de pagamento

28/6/2019

Bolsonaro tira poder de Onyx e transfere articulação política para general

19/6/2019

Onyx tenta salvar MP que esvazia o Código Florestal, mas admite envio de nova proposta

30/5/2019

Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição, dizem advogados

4/3/2019

Veja a íntegra da MP 871

15/2/2019

Câmara pode votar MP do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

26/11/2018

Temer assina regulamentação da MP de incentivo a montadoras

Temer assinou decreto que regulamentará a lei de incentivo a montadoras na abertura do Salão do Automóvel. Texto da MP foi aprovado no Senado pouco antes

8/11/2018