Bolsonaro reedita MP que permite redução de jornada e corte de salários

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (27), uma Medida Provisória que recria o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda". O texto, já previsto na MP 936, editada no ano passado, permitirá a empregadores a redução da carga horária e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. Em comunicado à imprensa, o Palácio do Planalto disse que o objetivo do texto é "preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e a manutenção da renda do trabalhador". O prazo da suspensão, que poderá chegar a 120 dias, deverá seguir regras como a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Em 2020, segundo o governo federal, cerca de 1,5 milhão de empregadores firmaram acordos temporários de redução de jornada e salário, alcançando cerca de 9,8 milhões de trabalhadores. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) e deve ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. > Senado aprova produção de vacina contra covid pela indústria veterinária > "Viramos hospício", diz líder da Frente Brasil-China sobre frase de Guedes