medida provisória

MP amplia incentivos à indústria naval e ao setor de petróleo

Medida provisória eleva teto de benefícios fiscais para embarcações nacionais.

17/9/2025

Governo envia MP de R$ 12 bi para quitar dívidas do setor agropecuário

Recurso se destina a prejudicados por eventos climáticos adversos, como secas prolongadas ou enchentes.

17/9/2025

Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz

Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).

28/8/2025

"A gente vai continuar teimando em negociação" com os EUA, diz Lula

Ao assinar pacote de ajuda a exportadores, Lula reafirmou que continuará buscando diálogo com Washington.

13/8/2025

Câmara aprova medida para agilizar benefícios previdenciários

Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê pagamento a servidores por processo revisado.

7/8/2025

Haddad vai ao Senado debater novas regras de tributação

O ministro foi convidado pela comissão mista da medida provisória que delibera sobre as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

1/8/2025

Câmara aprova ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal

Recursos poderão financiar ações contra mudanças climáticas, habitação social e infraestrutura em regiões mais pobres.

26/6/2025

Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz

Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.

18/6/2025

Frentes parlamentares pedem devolução da MP do IOF ao governo

Coalizão critica medida provisória como improvisada e prejudicial aos setores produtivos.

13/6/2025

Comissão aprova crédito de R$520 milhões para ações contra desastres

Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.

12/6/2025