Medidas Provisórias
Congresso Nacional tem até o dia 1º de março para votar as Medidas Provisórias 1137/22 e 1138/22 antes que percam a validade.
6/2/2023
Volta ao trabalho
O Congresso Nacional retorna às atividades na próxima quinta-feira (2), após a posse dos novos deputados e senadores.
28/1/2023
Novo governo
Lula reestabeleceu o Fundo Amazônia, viabilizando a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
1/1/2023
Medidas Provisórias
Por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Senado Federal deverá ter uma semana de trabalho curta e focada nas pautas mais urgentes.
10/10/2022
O Senado Federal tem seis medidas provisórias na pauta desta terça-feira (30). Elas perderão a validade se não forem votadas até outubro.
30/8/2022
A Câmara dos Deputados realiza nesta semana um esforço concentrado para votar projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos.
29/8/2022
O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (1º) com 13 vetos presidenciais e 22 Medidas Provisórias na pauta.
1/8/2022
direto do plenário
A Câmara faz a última sessão deliberativa da semana. Entre as 13 propostas na pauta estão as medidas provisórias 1076/21 e 1089/21.
20/4/2022
congresso
PEC 91/2019, que estabelece novos prazos para análise e votação das medidas provisórias (MPs)
9/11/2021
