TRATADO INTERNACIONAL
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental
Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.
5/11/2025
ANIMAIS SILVESTRES
Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
SUSTENTABILIDADE
Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura
Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.
5/11/2025
Bioeconomia
Comissão do Senado aprova Política Nacional da Bioeconomia
Projeto visa conciliar o progresso econômico com a preservação da biodiversidade.
29/10/2025
Da energia fóssil a energia nuclear
O discurso climático do governo se contradiz diante da liberação de petróleo na Amazônia e da defesa do uso bélico da energia nuclear.
29/10/2025
efeito estufa
Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
COP 30 no Brasil: o momento de agir pela Amazônia e pelo clima
Conferência em Belém pode transformar a Amazônia em símbolo global de financiamento climático e cooperação internacional.
17/10/2025
Direitos Ambientais
Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
Meio ambiente
Senado: Projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia avança
Proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.
30/9/2025
