Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura

Nesta quarta-feira (5), foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei 420/2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, visando certificar empreendimentos de infrastrutura a partir de categorias de sustentabilidade e resiliência.

A proposta cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura para empreendimentos de infrastrutura de grande porte potencialmente causadores de signiticativa degradação ao meio ambiente.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autor da proposta, afirmou que a proposta visa adequar as grandes infraestruturas para que possam resistir melhor a eventos climáticos extremos. O propósito é impedir, por exemplo, que fortes chuvas prejudiquem as redes de energia elétrica ou que longos períodos de seca comprometam o funcionamento de hidrelétricas e hidrovias.

O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), descartou a versão criada por ele na Comissão de Desenvolvimento Sustentável e recomendou a aprovação do texto original.

De acordo com o texto, infrastrutura resiliente é aquela planejada, construída e operada para usportar eventos climáticos extremos, garantindo a continuidade dos serviços ou a rápida recuperação.

Já a infrastrutura sustentável é aquela que minimiza os impactos associados, promove a eficiência no uso de recusos naturais e incorpora inovações tecnológicas para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Leia a íntegra da proposta.