Redes sociais
Redes sociais podem ter novas restrições para menores de 16 anos
Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.
6/9/2026
Classificação indicativa
MJSP reduz classificação indicativa do iFood para 14 anos
Ministério da Justiça reconheceu os mecanismos de verificação etária da plataforma, que impedem menores de idade de comprar bebidas alcoólicas e outros produtos restritos.
15/7/2026
Proibição
CCJ aprova proibição de narguilé para menores de 18 anos
Projeto veta uso do aparelho em locais públicos e impõe multa de até R$10 mil a estabelecimentos que descumprirem a regra.
22/5/2025
PFIZER
Pfizer pede que Anvisa analise uso definitivo de vacina contra covid-19 em crianças
Anvisa anunciou que recebeu a solicitação da Pfizer para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos na indicação da sua vacina contra a covid.
12/11/2021
