Saúde
Projeto amplia distribuição de coletores menstruais pelo SUS
Proposta da deputada Ana Paula Lima amplia a Lei da Dignidade Menstrual para incluir produtos reutilizáveis, com foco em saúde, sustentabilidade e autonomia das pessoas beneficiárias.
4/7/2026
Afastamento
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para mulheres
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento.
28/10/2025
