menstruação

Projeto amplia distribuição de coletores menstruais pelo SUS

Proposta da deputada Ana Paula Lima amplia a Lei da Dignidade Menstrual para incluir produtos reutilizáveis, com foco em saúde, sustentabilidade e autonomia das pessoas beneficiárias.

4/7/2026

Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para mulheres

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento.

28/10/2025