minirreforma eleitoral

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

Cleitinho critica minirreforma eleitoral: "porcaria de projeto"

Senador antecipou posição contrária a projeto que flexibiliza prestações de contas e pagamentos de dívidas de partidos.

21/5/2026

Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem

O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta

29/2/2024

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

Senado contraria Câmara e enterra minirreforma eleitoral para 2024

O senador Marcelo Castro afirmou nesta terça-feira (4) que a minirreforma eleitoral não será mais apreciada pelo Senado ao longo desta semana.

3/10/2023

Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira

Sem relator e fora da pauta da CCJ, minirreforma não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação

2/10/2023

Minirreforma no Senado corre contra o tempo para ser votada

Senador Marcelo Castro não vê chances de a minirreforma eleitoral avançar nas próximas semanas se for apensada ao novo código eleitoral.

25/9/2023

Minirreforma eleitoral tem dias decisivos no Congresso. Veja os destaques da semana

Depoimento do general Augusto Heleno na CPMI, votação de projeto contra casamento homoafetivo e de relatórios de CPI também se destacam

25/9/2023

Relator no Senado põe em dúvida minirreforma eleitoral para 2024

Relator da minirreforma eleitoral no Senado Federal questiona se haverá "tempo hábil" para sanção da proposta até 5 de outubro

15/9/2023