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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ministério Público

Economia

PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi

A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço

17/4/2024

Operação Tempus Veritatis

Ministério Público no TCU pede responsabilização do PL pelo 8 de janeiro

Ministério Público junto ao TCU pede que o PL, de Jair Bolsonaro, seja considerado corresponsável pelos ataques de 8 de janeiro.

19/3/2024

Aposentadorias compulsórias

Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores

A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares

20/2/2024

Condenação

Minuta do golpe aproxima Bolsonaro da prisão, avaliam juristas

Para criminalistas, a informação de que Bolsonaro conhecia a minuta de golpe mostra uma ligação do ex-presidente com o 8 de janeiro

9/2/2024

Democracia

Psol apresenta ação contra Mourão por incitar resistência de militares à PF

Após pronunciamento de Mourão cobrando resposta de militares sobre ações da PF, vice-líder do Psol anunciou representação na PGR.

8/2/2024

Poder Judiciário

Quase metade dos procuradores estaduais ganham acima do teto constitucional

Levantamento do Estadão mostra que procuradores ganham acima do teto constitucional com verbas indenizatórias válidas para o Poder Judiciário

14/1/2024

Ministério Público Democrático e Roberto Livianu

A invisível nota de 200 do lobo guará

Apenas 132 milhões de unidades da nota de 200 Reais circulam hoje. Isso representa menos que a própria nota de R$ 1, aposentada em 2005.

24/12/2023

Câmara dos Deputados

PGR quer inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

A PGR investiga se houve "sistemáticos repasses" ao deputado de "parte do pagamento das remunerações de servidores públicos"

1/12/2023

Direitos trabalhistas

Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes

De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil

26/11/2023

PARAÍBA

Lei que proíbe criança em parada LGBTQIA+ é inconstitucional, diz Ministério Público

A proposta foi aprovada às vésperas da Parada do Orgulho Gay em João Pessoa. Para MP, projeto é inconstitucional e homofóbico

8/11/2023

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