Ministério Público

Psol apresenta ação contra Mourão por incitar resistência de militares à PF

Após pronunciamento de Mourão cobrando resposta de militares sobre ações da PF, vice-líder do Psol anunciou representação na PGR.

8/2/2024

Quase metade dos procuradores estaduais ganham acima do teto constitucional

Levantamento do Estadão mostra que procuradores ganham acima do teto constitucional com verbas indenizatórias válidas para o Poder Judiciário

14/1/2024

PGR quer inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

A PGR investiga se houve "sistemáticos repasses" ao deputado de "parte do pagamento das remunerações de servidores públicos"

1/12/2023

Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes

De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil

26/11/2023

Lei que proíbe criança em parada LGBTQIA+ é inconstitucional, diz Ministério Público

A proposta foi aprovada às vésperas da Parada do Orgulho Gay em João Pessoa. Para MP, projeto é inconstitucional e homofóbico

8/11/2023

Ministério Público pede retirada do ar do tweet de Jean Wyllys

O MPRS solicitou a retirada do ar do Tweet feito por Jean Wyllys, no qual afirmava que Eduardo Leite (PSDB) tinha homofobia internalizada

26/7/2023

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente da República, Collor foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Corte desconsiderou acusação de organização criminosa

31/5/2023

CPI da Manipulação no Futebol ouve promotor da Penalidade Máxima e autor de denúncias

CPI recebe na terça-feira o promotor Fernando Cesconetto, responsável pelas operações Penalidade Máxima 1 e 2, e o presidente do Vila Nova

28/5/2023