ministério da fazenda

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/7/2024

Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes

Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária

10/7/2024

Novo relatório da regulamentação da reforma tributária aumenta cashback de luz e água para mais pobres

O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara

10/7/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

9/7/2024

Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária

Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.

6/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024