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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ministério da fazenda

Reforma Tributária

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Tragédia no Sul

Senado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul em meio à tragédia

A dívida do Rio Grande do Sul ficará suspensa por três anos para que os recursos sejam direcionados para a reconstrução do estado

15/5/2024

Congresso & Governo

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024

Economia

Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção

30/4/2024

Reforma Tributária

Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária

Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

29/4/2024

Reforma Tributária

Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista

Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país

28/4/2024

Reforma Tributária

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Economia

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

25/4/2024

Reforma Tributária

Mais pobres terão cashback total no botijão de gás e de 50% nas contas de água e luz

Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias

25/4/2024

Reforma Tributária

Alíquota padrão da tributária será de 26,5%; atual é de cerca de 34%, diz governo

A proposta de regulamentação da reforma tributária foi enviada pelo governo para o Congresso e agora será analisada pela Câmara

25/4/2024

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