ministério da fazenda

Fenafisco critica participação de contribuintes em comitê gestor, prevista na reforma tributária

O texto apresentado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar a reforma tributária trata da distribuição das receitas do novo sistema

6/6/2024

O que muda com o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50

Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado, as compras internacionais passarão a ter um imposto de importação de 20%

30/5/2024

Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei

28/5/2024

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação

Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana

21/5/2024

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/5/2024

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Senado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul em meio à tragédia

A dívida do Rio Grande do Sul ficará suspensa por três anos para que os recursos sejam direcionados para a reconstrução do estado

15/5/2024

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024