economia
O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo
25/4/2024
Reforma Tributária
Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco
A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara
25/4/2024
Economia
Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.
24/4/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026
Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.
23/4/2024
Economia
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 na LDO de 2025
Governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de LDO para 2025, incluindo o valor para o salário mínimo e a meta fiscal
15/4/2024
Economia
Jaques Wagner será o relator da Lei de Falências; texto deve ser alterado no Senado
A nova lei das falências chega no Senado com a retirada da urgência constitucional, com a previsão da necessidade de mudanças no texto
11/4/2024
Economia
Tratar desoneração por MP foi errado desde o início, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão sobre a desoneração está tomada e defendeu retirada de trechos da MP
2/4/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária em 2024 depende de Haddad, diz Lira
Fernando Haddad e Arthur Lira devem se reunir nesta terça-feira (19); governo quer enviar regulamentação da tributária em abril
19/3/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da tributária deve ser enviada em abril, diz Haddad
A regulamentação da reforma tributária deve ser enviada pelo Ministério da Fazenda para o Congresso Nacional
19/3/2024
Economia
Governo deve apresentar proposta para renegociar dívidas dos estados, diz Pacheco
O governo Lula tem mantido diálogo com governadores sobre as dívidas dos estados; Pacheco sugeriu um "novo Refis"
14/3/2024
