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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ministério da fazenda

Reforma Tributária

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Economia

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

25/4/2024

Reforma Tributária

Mais pobres terão cashback total no botijão de gás e de 50% nas contas de água e luz

Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias

25/4/2024

Reforma Tributária

Alíquota padrão da tributária será de 26,5%; atual é de cerca de 34%, diz governo

A proposta de regulamentação da reforma tributária foi enviada pelo governo para o Congresso e agora será analisada pela Câmara

25/4/2024

economia

Devolução de dinheiro, "imposto do pecado" e alíquota menor para 18 categorias: veja 5 pontos da reforma tributária

O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo

25/4/2024

Reforma Tributária

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Economia

Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.

24/4/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026

Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.

23/4/2024

Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 na LDO de 2025

Governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de LDO para 2025, incluindo o valor para o salário mínimo e a meta fiscal

15/4/2024

Economia

Jaques Wagner será o relator da Lei de Falências; texto deve ser alterado no Senado

A nova lei das falências chega no Senado com a retirada da urgência constitucional, com a previsão da necessidade de mudanças no texto

11/4/2024

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