ministério da fazenda

Pacheco devolve parte da MP da Compensação ao governo Lula

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou sua prerrogativa para devolver as partes da MP da Compensação sobre PIS/Cofins

11/6/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

4/7/2024

Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária

O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana

4/7/2024

Governo e Senado chegam a acordo para compensar desoneração

Ideia tem quatro medidas como centrais para arrecadar valores suficientes para pagar a desoneração de 17 setores da economia e de municípios

26/6/2024

Cassino, bingo e jogo do bicho: veja como votou cada senador na CCJ

Veja como votou cada senador na CCJ sobre a legalização de jogos de azar, incluindo cassinos e bingos; texto vai ao plenário do Senado

19/6/2024

CCJ do Senado aprova legalizar cassinos e bingos no Brasil; texto vai ao plenário

O projeto que legaliza jogos de azar, de cassinos a jogo do bicho, foi aprovado na CCJ com votos contra da oposição

19/6/2024

Lula realiza reunião ministerial para discutir cortes de despesas

Cortes de despesas e busca de fontes de receitas são prioridade do presidente Lula em reunião nesta segunda-feira (17).

17/6/2024

Senado estuda formas de compensar desoneração com apoio técnico do governo

Os líderes do Senado levantaram medidas que podem aumentar a arrecadação do governo e compensar os gastos com a desoneração

13/6/2024