ministério da fazenda

Veja quais bets estão autorizadas pelo governo a funcionar no Brasil

Governo concedeu prazo de dez dias para que os apostadores retirem seus fundos de plataformas não legalizadas

2/10/2024

Grupo interministerial avaliará impactos de apostas sobre saúde mental

A intenção é que o Ministério da Saúde faça um diagnóstico e proponha ações para reduzir os efeitos do vício em jogos eletrônicos

28/9/2024

Ministério da Fazenda vai banir bets não-credenciadas e monitorar apostas, diz Haddad

Ministro da Fazenda apresentou pacote de medidas para coibir práticas abusivas de casas de apostas no Brasil.

27/9/2024

Promessa de isenção até R$ 5 mil será cumprida em 2026, diz Haddad

Fernando Haddad declarou que apresentou a Lula diferentes cenários para isentar do IR quem ganha até R$5.000,00 mensal.

12/9/2024

ONGs cobram governo sobre lacunas do sistema financeiro no controle ambiental

Onze entidades alertaram o governo sobre a falta de alinhamento entre as metas ambientais brasileiras e a regulação do sistema financeiro.

25/8/2024

Congresso precisa dividir responsabilidades

A dificuldade política do governo no Congresso Nacional, onde é minoritário, ajuda a reforçar temores sobre um possível fiasco econômico.

13/8/2024

Se aumentar a CSLL, governo vai arrecadar bem mais que o necessário para compensar desoneração, diz IFI

Nota da IFI do Senado mostra que, em 2026 e 2027, a arrecadação com a alta da CSLL vai superar em muito o rombo da desoneração

7/8/2024

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/7/2024

Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes

Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária

10/7/2024