ministério da fazenda

Congresso precisa dividir responsabilidades

A dificuldade política do governo no Congresso Nacional, onde é minoritário, ajuda a reforçar temores sobre um possível fiasco econômico.

13/8/2024

Se aumentar a CSLL, governo vai arrecadar bem mais que o necessário para compensar desoneração, diz IFI

Nota da IFI do Senado mostra que, em 2026 e 2027, a arrecadação com a alta da CSLL vai superar em muito o rombo da desoneração

7/8/2024

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/7/2024

Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes

Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária

10/7/2024

Novo relatório da regulamentação da reforma tributária aumenta cashback de luz e água para mais pobres

O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara

10/7/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

9/7/2024

Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária

Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.

6/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024