ministério da fazenda

Senado estuda formas de compensar desoneração com apoio técnico do governo

Os líderes do Senado levantaram medidas que podem aumentar a arrecadação do governo e compensar os gastos com a desoneração

13/6/2024

Pacheco devolve parte da MP da Compensação ao governo Lula

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou sua prerrogativa para devolver as partes da MP da Compensação sobre PIS/Cofins

11/6/2024

CNI diz que Lula concordou em recuar de MP da Compensação

presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que chegou a um entendimento com o presidente Lula (PT) para retirada da MP da Compensação

11/6/2024

Pacheco busca alternativa para MP da Compensação, mas não descarta devolução

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou à Lula sobre possibilidade de devolver a medida provisória

11/6/2024

Fenafisco critica participação de contribuintes em comitê gestor, prevista na reforma tributária

O texto apresentado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar a reforma tributária trata da distribuição das receitas do novo sistema

6/6/2024

O que muda com o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50

Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado, as compras internacionais passarão a ter um imposto de importação de 20%

30/5/2024

Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei

28/5/2024

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação

Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana

21/5/2024