Ministério do Esporte

Lula sanciona lei que amplia profissionalização do futebol feminino

Lei transforma modalidade em prioridade da política esportiva, amplia profissionalização e prevê proteção à maternidade, combate à discriminação e incentivo à igualdade salarial.

28/9/2026

Bibo Nunes propõe veto a crianças em esportes radicais de alto risco

Além de proibir crianças em modalidades de maior risco, proposta prevê multas de até R$ 5 milhões para infrações graves.

5/7/2026

Deputado pede que CVM investigue operação da Sports Media

Ofício solicita análise sobre oferta de cotas de fundo lastreado em direitos de transmissão de clubes.

2/7/2026

Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+

Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.

20/6/2026

Governo define lista de esportes autorizados para apostas

Portaria permite apostas em modalidades olímpicas, paralímpicas e internacionais, mas veta eventos amadores e juvenis.

7/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

Executivo lança política de enfrentamento à manipulação em esportes

Medida organiza a atuação do governo federal diante de esquemas de aliciamento de atletas e árbitros.

2/4/2026

Ministérios repudiam apoio do Vasco-AC a atletas acusados de estupro

Homenagem ocorreu na mesma partida em que o goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, estreou pelo clube.

23/2/2026

PP anuncia afastamento de Fufuca de "todas as decisões partidárias"

Partido comunicou a decisão nas redes sociais.

8/10/2025

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização das bets

Ministério detalha como será feita a fiscalização periódica de sites de apostas esportivas autorizados no Brasil.

7/4/2025