SENADO
CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
REAJUSTE SALARIAL
Senado aprova reajuste para servidores do MPU e do CNMP
Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial.
19/3/2026
Denúncia
Ministério analisa denúncia de Erika contra Ratinho por transfobia
Deputada pede suspensão de programa por 30 dias após críticas à sua eleição para comissão de defesa das mulheres da Câmara.
18/3/2026
Conselho de Ética
Novo aciona Conselho de Ética contra Erika Hilton após "caso Ratinho"
Legenda acusou parlamentar de "uso abusivo" do mandato após deputada denunciar o apresentador Ratinho por transfobia.
16/3/2026
Jornada de trabalho
Projeto torna obrigatório ponto biométrico no serviço público
Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.
9/3/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar dá 72 horas para MP do RJ explicar pagamento de "penduricalhos"
Ministro do STF afirma que dados enviados pelo Ministério Público do Rio são insuficientes e exige detalhamento de verbas indenizatórias pagas a membros da instituição.
8/3/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
Carnaval
Nikolas diz que vai representar contra a Acadêmicos de Niterói
Deputado afirmou que iniciará ação contra o presidente da agremiação por intolerância religiosa.
18/2/2026
ABUSO DE AUTORIDADE
Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário
Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.
8/2/2026
LETALIDADE POLICIAL
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão
Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.
6/2/2026
