Câmara dos Deputados
Câmara é notificada da cassação de Dallagnol, mas despejo pode demorar
A decisão do despejo poderá ser atrasada uma vez que Dallagnol vai apresentar sua defesa na Corregedoria da Câmara dos Deputados
18/5/2023
disputa agrária
Cacique foi vítima de atentado, denuncia filho: "Atiraram para matar"
O episódio se soma a atentados sofridos por indígenas e ribeirinhos em região cercada pelo dendê e disputada por indústria de óleo de palma
14/5/2023
conflito de interesses
Federação de produtores rurais do Pará preside órgão que media conflitos agrários no estado
Ministério Público e Defensorias contestam nomeação da Faepa para a função, por entenderem que entidade pode ser parcial em suas decisões
13/5/2023
confusão na câmara
PL também pede a cassação do deputado, que promete levar a colega ao Conselho de Ética por espalhar fake news contra ele
17/4/2023
Direitos humanos
MPF defende que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Manifestação é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre em Sergipe.
3/4/2023
Líder do PT no Senado
Estado do Espírito Santo terá de indenizar Contarato e marido por homofobia
Primeiro senador gay do país, Fabiano Contarato enfrentou na Justiça promotor que tentou impedir que ele e parceiro adotassem uma criança
21/3/2023
atos golpistas
Ministério Público desmonta fake news de maus-tratos a golpistas presos
Presos estavam de posse de seus pertences pessoais, inclusive telefone celular, recebiam atendimento jurídico, religioso e médico, com ambulâncias e hospital de campanha, além de quatro refeições.
11/1/2023
Justiça
Membros do MP são proibidos de se manifestarem contra casamentos homoafetivos
Promotores ficam impedidos de se manifestarem contrariamente contra a celebração e conversão dessas uniões em razão da sexualidade.
5/1/2023
bomba fiscal
Relator inclui novas categorias na PEC que aumenta salário de juízes
A PEC do Quinquênio foi retirada da pauta dessa quarta-feira (30) após a inclusão de novos grupos que seriam beneficiados pela proposta.
1/12/2022
Relator do PL
Ressuscitar penduricalho para juízes é absurdo, diz Rubens Bueno
Objetivo é "ressuscitar" o quinquênio, que é um acréscimo de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos.
29/11/2022
