Transporte
Texto amplia financiamento para transporte escolar, prevê benefícios para mulheres e muda regras para veículos elétricos.
28/8/2026
Transportes
Recurso busca reduzir dúvidas sobre cobranças feitas em trechos com pedágio eletrônico.
24/8/2026
Transportes
Nova função permitirá consultar passagens em free flow, identificar concessionárias e acessar canais para pagamento.
21/8/2026
Ato administrativo
Medida permite que a União destine até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para aquisição de novos veículos elétricos, híbridos ou flex.
10/7/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.
16/5/2026
Nova Regulamentação
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
Transporte
Colegiado vai analisar proposta que cria um novo marco legal para os serviços.
18/8/2025
SEGURANÇA
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
Governo Federal
Dados do IBGE apontam que, em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando como motoristas em aplicativos de transporte de passageiros,
5/3/2024
