cidades
Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados.
27/4/2022
patrocinado
O debate será realizado das 10h às 12h30 e será transmitido ao vivo pelo Congresso em Foco.
25/4/2022
Opinião
Não se pode esquecer que essas duas autoridades são, em certo sentido, as mais fortes presenças do poder estatal na comunidade municipal e para elas se voltam as atenções e os olhares de todos.
21/4/2022
O que melhora a educação não são os incentivos - é o que acontece a cada aluno na sala de aula, e os alunos precisam aprender muito mais do que hoje. O máximo que os incentivos podem fazer é mobilizar a atenção dos prefeitos.
22/3/2022
O governo federal promove um drástico corte no IPI, sob o falso pretexto de beneficiar o consumidor final e estimular a atividade econômica, mas que não passa de mais um perverso mecanismo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.
2/3/2022
economia
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/2/2022
Parcelamento
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
A lei sacionada por Bolsonaro estabelece o repasse aos estados de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 para compensar perdas por desonerações
5/1/2022
Desastre natural
O governador Rui Costa sobrevoou regiões afetadas pelas cheias neste domingo e se disse assustado com o que viu.
26/12/2021
Câmara
Havia expectativa de que o texto fosse enviado imediatamente para o plenário, mas Lira preferiu submeter a PEC à análise de uma comissão especial, que examinará o mérito da proposição a partir de fevereiro.
16/12/2021
