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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

municípios

Minha Casa Minha Vida

Eduardo Braga critica abandono de 186 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

Em audiência da Medida Provisória do Minha Casa Minha Vida, o senador Eduardo Braga afirmou que o abandono do programa prejudicou o Brasil.

4/5/2023

blog do sylvio

A cara que a reforma tributária deve assumir

Em entrevista exclusiva, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, aponta os contornos que a reforma tributária vai ganhar no Congresso

20/4/2023

blog do sylvio

Sai no DO decreto que cria o Conselho da Federação. Veja a íntegra

Com 18 integrantes e igual representação dos governadores, dos prefeitos e da administração federal, ele será presidido pelo presidente Lula

19/4/2023

Economia

Para Tebet, reforma tributária só precisa ter dois eixos

A aprovação da reforma tributária, ao lado do arcabouço fiscal, é tido como fundamentais pelo governo para a manutenção da política econômica

4/4/2023

Congresso

Em afago a prefeitos, CCJ vai votar renegociação a municípios

Proposta prevê a extensão aos municípios das mesmas condições de Estados e ao Distrito Federal para renegociação de dívidas

27/3/2023

Impostos

Entidades do fisco defendem reforma tributária, com 'conserto' no texto

As entidades defenderam que haja a aprovação da reforma tributária, considerada fundamental para o alcance do equilíbrio fiscal.

22/3/2023

Municipalismo na prática e o novo pacto federativo

Mais do que transferir recursos, a revisão do pacto federativo também deve reduzir a dependência das emendas para o acesso dos municípios ao orçamento federal.

1/9/2022

Votação no Senado

Prefeitos querem que União banque piso da enfermagem

A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.

1/6/2022

CONSENSO

Pacheco defende que proposta do ICMS seja discutida com os Estados

Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta para reduzir o preço dos combustíveis.

26/5/2022

patrocinado

"Precisamos equilibrar os poderes entre os entes federativos", diz presidente do IDS

Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"

3/5/2022

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