blog do sylvio
Sai no DO decreto que cria o Conselho da Federação. Veja a íntegra
Com 18 integrantes e igual representação dos governadores, dos prefeitos e da administração federal, ele será presidido pelo presidente Lula
19/4/2023
Economia
Para Tebet, reforma tributária só precisa ter dois eixos
A aprovação da reforma tributária, ao lado do arcabouço fiscal, é tido como fundamentais pelo governo para a manutenção da política econômica
4/4/2023
Congresso
Em afago a prefeitos, CCJ vai votar renegociação a municípios
Proposta prevê a extensão aos municípios das mesmas condições de Estados e ao Distrito Federal para renegociação de dívidas
27/3/2023
Impostos
Entidades do fisco defendem reforma tributária, com 'conserto' no texto
As entidades defenderam que haja a aprovação da reforma tributária, considerada fundamental para o alcance do equilíbrio fiscal.
22/3/2023
Municipalismo na prática e o novo pacto federativo
Mais do que transferir recursos, a revisão do pacto federativo também deve reduzir a dependência das emendas para o acesso dos municípios ao orçamento federal.
1/9/2022
Votação no Senado
Prefeitos querem que União banque piso da enfermagem
A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.
1/6/2022
CONSENSO
Pacheco defende que proposta do ICMS seja discutida com os Estados
Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta para reduzir o preço dos combustíveis.
26/5/2022
patrocinado
"Precisamos equilibrar os poderes entre os entes federativos", diz presidente do IDS
Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"
3/5/2022
cidades
Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos
Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados.
27/4/2022
patrocinado
Entidades lançam 24 propostas para revisão do pacto federativo
O debate será realizado das 10h às 12h30 e será transmitido ao vivo pelo Congresso em Foco.
25/4/2022
