Dispensados
A decisão atende a uma determinação do STF, após a condenação de ambos por participação em tentativa de golpe de Estado.
3/12/2025
Câmara dos Deputados
Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou pedido após condenação de Alexandre Ramagem (PL-RJ) entrar em trânsito em julgado no STF.
26/11/2025
Embargos
A 1ª Turma formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente.
7/11/2025
Judiciário
Ofício solicitava avaliação clínica para verificar se o ex-presidente tem condições de cumprir eventual pena na Papuda.
6/11/2025
Judiciário
O ministro entendeu que persistem os fundamentos da prisão preventiva, entre eles a garantia da ordem pública, o risco de fuga e a gravidade concreta dos delitos.
3/11/2025
Ação Penal 2.668
O dispositivo será retirado após audiência admonitória marcada para 3 de novembro, às 14h, no STF.
30/10/2025
Judiciário
Com a decisão definitiva, a ação penal contra o militar foi encerrada.
28/10/2025
Tentativa de Golpe
Embargos de declaração contestam supostas omissões e contradições nas decisões tomadas em setembro.
28/10/2025
Judiciário
Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.
22/10/2025
REPERCURSSÃO
Ministros celebram condenação do ex-presidente no STF como avanço democrático e resgatam episódios da ditadura, ataques à cultura e desmonte de políticas públicas.
12/9/2025
