AGORA É LEI
Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.
1/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
Família
A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
2/8/2025
Alimentação
Conforme relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o país deixou o Mapa da Fome em 2025.
28/7/2025
PAIS & FILHOS
Ministros retomam julgamento de ação que contesta regras adotadas pelo governo catarinense para servidores públicos.
16/5/2025
Painel do Poder
A proposta legislativa se destacou como a mais bem avaliada entre os parlamentares na rodada mais recente do Painel do Poder.
14/5/2025
Economia
Com o novo valor, o salário mínimo terá alta de R$ 92, o equivalente a 6,97% - percentual acima da inflação do IPNC
1/1/2024
Artigo de opinião do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio, para o portal de notícias Congresso em Foco
26/12/2021
