Câmara dos Deputados
Privatização das praias: veja como cada deputado votou a proposta em 2022
A PEC das Praias foi aprovada na Câmara em fevereiro de 2022, na ocasião o PT orientou a bancada contra, e o PL, a favor
4/6/2024
PEC das Praias
Governo é contra proposta de privatização das praias, diz Alexandre Padilha
O ministro Alexandre Padilha disse que o governo é contrário à PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha para munícipios e ocupantes
3/6/2024
Senado
Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias
"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista
27/5/2024
Senado
Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias
O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado
27/5/2024
meio ambiente
Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas
PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes
27/5/2024
