Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado

Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias

O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado

Congresso em Foco

27/5/2024 | Atualizado às 14:14

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Foto: Thania Rêgo/ABr

Foto: Thania Rêgo/ABr
O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa que será realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado (saiba mais abaixo como participar). Em discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Os terrenos de marinha são as áreas situadas na costa marítima que contornam as ilhas, as margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar (maré cheia) médio de 1831. Como mostrou o Congresso em Foco, ambientalistas veem na proposta uma porta para a privatização das praias no Brasil, situação que pode agravar a crise climática e favorecer a especulação imobiliária. O debate contará com a presença, já confirmada, do diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa. A comissão ainda aguarda a confirmação da participação do governador do Amapá, Clécio Luís Vieira, e dos prefeitos de Florianópolis (SC), Topázio Neto; de Belém (PA), Edmilson Rodrigues; e de Manaus (AM), David Almeida. Também espera a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Advocacia-Geral da União (AGU); Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Associação S.O.S. Terrenos de Marinha.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
  O assunto ganhou atenção nas redes sociais no fim de semana com a viralização de um vídeo feito pelos documentaristas Rodrigo Cebrián e Rodrigo Thomé, do Euceano.org. Os documentaristas destacam reportagem a respeito de uma parceria entre Neymar e uma incorporadora para o lançamento de 28 empreendimentos imobiliários na costa nordestina no valor total de R$ 7,5 bilhões. A especulação imobiliária é apontada como uma das principais beneficiárias da proposta. "Não é só uma questão de se você curte praia ou não e vai ficar privado desse seu lazer. É muito mais, muito pior que isso", diz Cebrian. "A zona costeira é fundamental para proteção das cidades, são áreas extremamente importantes para a vida selvagem e modo de vida de uma parcela significativa da população. Justamente uma parcela mais vulnerável, que trabalha com pesca artesanal. São pequenos empreendedores da praia, fazem turismo de base comunitária e muitas outras iniciativas nesse sentido", completa Thomé.
 
Ver essa foto no Instagram
 

Uma publicação compartilhada por EUCEANO.ORG (@euceano_org)

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado CCJ terreno de marinha assista PEC 3/2022

Temas

Meio Ambiente Vídeo Congresso

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública

FEBRE DAS BONECAS

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

Políticas Públicas

Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MODA POLÊMICA

Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS

2

Painel do Poder

Proposta pelo fim da escala 6x1 racha Congresso; metade se diz contra

3

JOGO DO TIGRINHO

CPI das Bets: Rico se cala após pergunta sobre confissão de crimes

4

JUDICIÁRIO

STF publica acórdão que anula mandatos com base nas sobras eleitorais

5

PLATAFORMAS DIGITAIS

AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES