PEC 3/2022

Privatização das praias: veja como cada deputado votou a proposta em 2022

A PEC das Praias foi aprovada na Câmara em fevereiro de 2022, na ocasião o PT orientou a bancada contra, e o PL, a favor

4/6/2024

Governo é contra proposta de privatização das praias, diz Alexandre Padilha

O ministro Alexandre Padilha disse que o governo é contrário à PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha para munícipios e ocupantes

3/6/2024

Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias

"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista

27/5/2024

Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias

O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado

27/5/2024

Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas

PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes

27/5/2024