Democracia
Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia
O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.
23/8/2024
pec da anistia
Perdão de multa para partidos une do PT ao PL; veja como cada senador votou
PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.
15/8/2024
senado
Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial
O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara
15/8/2024
PEC 9/2023
Câmara aprova PEC da anistia partidária. Veja como cada deputado votou
Pec da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas orçamentárias de gênero e raça, foi aprovada por 344 votos a 89.
11/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
PEC 9/2023
Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário
Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.
20/6/2024
PEC 9/2023
Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Câmara cria bancada negra capaz de fazer frente à PEC da Anistia
Câmara aprovou o projeto para criação da bancada negra, bloco com capacidade para se articular contra aprovação da PEC da anistia partidária.
1/11/2023
PEC 9/2023
Impasse sobre reserva de vagas para mulheres trava PEC da Anistia
Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.
26/9/2023
PEC 9/2023
Comissão tenta votar PEC da Anistia; movimentos fazem apelo a Moraes contra proposta
Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.
26/9/2023
