Democracia
O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.
23/8/2024
pec da anistia
PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.
15/8/2024
senado
O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara
15/8/2024
PEC 9/2023
Pec da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas orçamentárias de gênero e raça, foi aprovada por 344 votos a 89.
11/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
PEC 9/2023
Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.
20/6/2024
PEC 9/2023
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprovou o projeto para criação da bancada negra, bloco com capacidade para se articular contra aprovação da PEC da anistia partidária.
1/11/2023
PEC 9/2023
Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.
26/9/2023
PEC 9/2023
Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.
26/9/2023
