PEC 9/2023
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprovou o projeto para criação da bancada negra, bloco com capacidade para se articular contra aprovação da PEC da anistia partidária.
1/11/2023
PEC DA ANISTIA
Eleições passadas indicam que nova proposta da Câmara para cota feminina tem percentuais baixos demais para fazer efeito.
27/9/2023
PEC 9/2023
Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.
26/9/2023
PEC 9/2023
Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.
26/9/2023
PEC 9/2023
Comissão especial na Câmara adiou a votação da PEC da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas de raça e gênero em 2022.
20/9/2023
Agenda do Congresso
Prazo do pedido de vistas da PEC da Anistia se encerra nesta semana, abrindo margem para a Câmara avançar com a proposta.
18/9/2023
Minirreforma eleitoral
Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.
14/9/2023
PEC 9/2023
Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.
13/9/2023
PEC da anistia
Diego Coronel assume a presidência da PEC da anistia partidária, que perdoa dívidas de partidos que descumpriram cotas de raça e gênero.
2/8/2023
