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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

PEC

Após ataque hacker, Câmara interrompe discussão de PEC

PEC dos Auxílios, ou "PEC Kamikaze", teve votação dos destaques suspensa após possível ataque ao sistema de internet da Câmara.

12/7/2022

Leitura da PEC dos Auxílios resulta em briga na comissão

Durante leitura de relatório da PEC dos Auxílios, deputados discutiram com a presidente e com o relator da comissão, resultando em briga.

6/7/2022

Comissão tenta acelerar votação de PEC dos Auxílios

PEC dos Benefícios, que prevê a possibilidade de aumento emergencial de benefícios de forte apelo eleitoral poderá ser votada até sexta (8).

5/7/2022

Veja como votou cada senador na PEC dos Auxílios

A proposta foi considerada pela oposição como uma "PEC eleitoreira", uma vez que está sendo analisada a três meses da eleição.

30/6/2022

Oposição alega brecha em PEC para gasto bilionário com publicidade eleitoral

Segundo ele, a PEC dá brecha para o gasto bilionário com publicidade em ano eleitoral. O texto deve ser votada pelos senadores nesta quinta.

30/6/2022

A tensão institucional na proposta de Bolsonaro sobre o ICMS

Caso ocorra um milagre e o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC do teto do ICMS, a tendência é a judicialização pelos Estados.

15/6/2022

Senado aprova PEC dos Biocombustíveis

A PEC faz parte do pacote de projetos do governo para tentar conter a alta no preço dos combustíveis no país.

14/6/2022

Governo apresenta PEC dos Biocombustíveis e projeta compensação de R$ 29,6 bi a estados

Governo deve auxiliar os estados com R$ 29,6 bilhões com um projeto de lei complementar e duas PECs que limitam cobrança de impostos.

8/6/2022

piso salarial

Congresso promulga piso salarial para agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou as regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

5/5/2022

Graça constitucional

Alessandro Vieira protocola PEC que elimina graça constitucional

Para Alessandro Vieira, a graça constitucional viola o princípio da impessoalidade, tornando necessária sua revogação.

28/4/2022

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