LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Rudolfo Lago e Guilherme Mendes
PEC do governo para os combustíveis é apresentada por deputado. Veja a íntegra
Texto apresentado por Christino Áureo (PP-RJ) amplia a todos os combustíveis a permissão para a redução total de impostos estaduais e federais
3/2/2022
Especial
Cinco votações que ajudam a entender o primeiro ano de Arthur Lira
Em um ano como presidente da Câmara, Arthur Lira, mediou votações de projetos importantes para a economia e outros polêmicos.
1/2/2022
Como cada deputado votou na nova PEC dos Precatórios
Texto remanescente da PEC dos Precatórios foi aprovado pelo plenário da Câmara em 1º turno, por XX votos a XX votos.
14/12/2021
Segunda instância
Votação da PEC da prisão em segunda instância será adiada para 2022
Congresso em Foco- Mesmo com planos de protocolar novo relatório da PEC na próxima segunda-feira (9), relator considera arriscada votação
9/12/2021
Segunda instância
PEC da prisão em segunda instância pode ser adiada para 2022
Sem relatório, presidente da Comissão Especial teme que votação possa não ocorrer antes do recesso legislativo
8/12/2021
Auxílio Brasil
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios que permite Auxílio Brasil
Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil
8/12/2021
Segunda instância
Comissão adia leitura de relatório da PEC da prisão em segunda instância
Congresso em Foco- Tramitação da PEC foi adiada por conta de conflito na agenda dos membros da Comissão Especial
7/12/2021
câmara
PEC da prisão em 2ª instância pode ir a votação mesmo sem acordo
Congresso em Foco- Apesar de confiante na aprovação da PEC, Aliel Machado (PSB-PR) teme que votação terá que ser sem achar acordo com oposição
6/12/2021
