pedágio

Deputado quer acabar com multa por pedágio no sistema free flow

Proposta de Lucio Mosquini cancela autuações e cria prazo de 60 dias para regularização.

11/4/2026

Pedágio free flow pode ter novas regras com proposta de Duda Salabert

Projeto de lei prevê isenção para usuários que morem nas proximidades e reduz possibilidades de multa.

20/2/2026

Cleitinho propõe isentar pedágios de veículos de duas e três rodas

Projeto prevê equilíbrio econômico da isenção com abatimento proporcional dos valores de outorga de rodovias.

18/2/2026

Senado aprova pagamento de pedágios por cartão de crédito e PIX

O projeto de lei permite o pagamento de pedágios por meio de cartão de crédito e PIX, além de dinheiro vivo, sem taxas adicionais.

20/2/2024

Sancionada lei que cria pedágio proporcional à distância percorrida

2/6/2021

Câmara aprova medidas provisórias negociadas em acordo com caminhoneiros

8/8/2018

Sem consenso, MP que trata de concessões de rodovias federais perde a validade

26/2/2018

Aprovada na CAE isenção de pedágio para pessoa com deficiência

11/3/2014

Câmara aprova isenção de pedágio em rodovias federais

26/3/2013