pensão

Messias Donato propõe usar bens de feminicida para sustentar órfãos

Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.

18/7/2026

Deputado propõe pensão especial para crianças e adolescentes órfãos

Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

12/7/2026

Congresso derruba veto e garante pensão às vítimas de Zika vírus

Com a derrubada, as pessoas que nasceram com deficiência causada por zika vírus poderão receber pensão até o fim da vida fixada no teto do INSS, R$ 7,786,02.

17/6/2025

Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros

A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.

21/5/2025

Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio

O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

31/10/2023

Lira promete pôr reforma administrativa em votação

25/10/2021

Dicas práticas para requerer aposentadorias e pensões. Como evitar que seu pedido mofe na burocracia

30/1/2020

Congresso aprova projeto sobre pagamento de benefícios do Aerus

19/11/2015

União gastará R$ 3,8 bilhões com pensão para filhas de militares em 2015

22/9/2015

STF suspende pensão vitalícia a ex-governador

10/4/2015