SAÚDE
Congresso derruba veto e garante pensão às vítimas de Zika vírus
Com a derrubada, as pessoas que nasceram com deficiência causada por zika vírus poderão receber pensão até o fim da vida fixada no teto do INSS, R$ 7,786,02.
17/6/2025
Câmara
Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros
A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.
21/5/2025
Feminicídio
Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio
O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
31/10/2023
