Proteção
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
Segurança
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Inclusão
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
Câmara dos Deputados
Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.
18/2/2025
Câmara dos Deputados
Conhecida pela atuação em prol das pessoas com deficiência, Amália Barros (PL-MT) faleceu no último fim de semana
15/5/2024
CÂMARA
Acompanhe a sessão da Câmara dos Deputados em vídeo.
10/5/2023
direitos humanos
A nova lei é um aprimoramento de sistema repressivo contra um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia de fato no Brasil: a discriminação, principalmente em razão da cor da pele.
17/1/2023
Eleições 2022
Do total de registros, o maior grupo é o de pessoas com deficiências físicas, com 264 nomes. Na sequência, pessoas com deficiência visual.
30/9/2022
O projeto de lei adiciona ao estatuto do idoso um capítulo que equipara mecanismos de proteção e de penalidades às da Lei Maria da Penha.
17/3/2022
