pessoas trans

Prefeita de MS proíbe trans de usar banheiros femininos: "fiz o óbvio"

Lei sancionada em Campo Grande proíbe mulheres trans em banheiros femininos e gera reação.

29/4/2026

Bilynskyj propõe porte de arma para pessoas autodeclaradas trans

Projeto prevê apenas autodeclaração para concessão da licença, sendo vedada a exigência de comprovante.

18/2/2026

Erika Hilton propõe incentivos à educação para pessoas trans

Proposta também prevê reserva de vaga de empresas que recebam incentivos fiscais do Poder Público Federal.

15/2/2026

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos

28/2/2024

Em cinco anos, 13 mil pessoas trans trocaram de nome em cartório

Até 2018, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrição do Enem

27/12/2023

Brasil teve ao menos 118 mortes violentas de pessoas trans em 2022

O Brasil teve 118 mortes violentas de pessoas trans e travestis no ano passado, respondendo por 29% das ocorrências no mundo.

26/1/2023