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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

pessoas trans

Gisele Agnelli

Trump 2.0 e o veto diplomático às pessoas trans

Sob Trump, os EUA institucionalizam a transfobia e negam identidade de deputadas brasileiras em processo consular.

22/4/2025

DIREITOS HUMANOS

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

Direitos LGBTQIA+

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

Senado

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos

28/2/2024

LGBTQIA+

Em cinco anos, 13 mil pessoas trans trocaram de nome em cartório

Até 2018, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrição do Enem

27/12/2023

Violência de gênero

Brasil teve ao menos 118 mortes violentas de pessoas trans em 2022

O Brasil teve 118 mortes violentas de pessoas trans e travestis no ano passado, respondendo por 29% das ocorrências no mundo.

26/1/2023

Toni Reis

Comemorando bodas de zinco: dez anos de união estável homoafetiva no Brasil

5/5/2021

STF: detentas trans e travestis podem escolher entre presídio feminino ou masculino

21/3/2021

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