Lei municipal
Lei sancionada em Campo Grande proíbe mulheres trans em banheiros femininos e gera reação.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto prevê apenas autodeclaração para concessão da licença, sendo vedada a exigência de comprovante.
18/2/2026
EDUCAÇÃO
Proposta também prevê reserva de vaga de empresas que recebam incentivos fiscais do Poder Público Federal.
15/2/2026
Sob Trump, os EUA institucionalizam a transfobia e negam identidade de deputadas brasileiras em processo consular.
22/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.
16/4/2025
Direitos LGBTQIA+
O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação
29/2/2024
Senado
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
LGBTQIA+
Até 2018, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrição do Enem
27/12/2023
Violência de gênero
O Brasil teve 118 mortes violentas de pessoas trans e travestis no ano passado, respondendo por 29% das ocorrências no mundo.
26/1/2023
