magistério
Proposta prevê implementação gradual em quatro anos e permite negociação coletiva para alterar prazos e valores em casos de risco à empregabilidade.
1/11/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Projeto contempla profissionais dos setores público e privado, prevê reajuste anual e segue para análise da CCJ.
16/10/2026
Educação
Texto também prevê responsabilização por improbidade administrativa em caso de descumprimento intencional do pagamento do piso nacional.
12/10/2026
Segurança
Valor dependerá de adesão e lei municipal específica; União poderá ajudar no financiamento conforme a capacidade fiscal de cada município.
28/9/2026
CLT
Valor será válido para jornada de 40 horas semanais e terá reajuste anual pelo INPC.
26/9/2026
Novo piso
Texto prevê aplicação do piso a servidores estatutários e trabalhadores da iniciativa privada.
13/9/2026
Saúde
Texto prevê implementação gradual em três anos e segue com pedido de urgência ao Plenário.
1/9/2026
Direitos trabalhistas
Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde.
16/8/2026
Piso salarial
Projeto também inclui geógrafos, tecnólogos, geólogos e meteorologistas entre os beneficiados.
13/8/2026
Piso salarial
Comissão aprovou parecer que prevê implementação gradual do novo piso ao longo de três anos.
11/8/2026
