PL 407/25

Lula sanciona lei que amplia uso do fundo de ciência e tecnologia

Presidente sancionará nesta segunda-feira mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Veja a agenda de Lula.

4/8/2025

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.

22/5/2025

Reajuste de servidores federais deve injetar R$ 16 bilhões na economia

Estimativa feita pelo Ministério da Gestão prevê o impacto dos aumentos sobre a folha de pagamento de servidores do Executivo federal.

22/5/2025

Câmara tenta acordo para votar reajuste de servidores do Executivo

Proposta do governo deve ser votada nesta quarta; relator retira trechos polêmicos e remete discussão para grupo de trabalho.

21/5/2025

Deputado propõe exames toxicológicos obrigatórios para políticos

Proposta alcança de vereador a presidente da República e prevê até processo de impeachment como punição.

17/3/2025

Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso

O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

6/3/2025

Concursos: projeto prevê pontuação para quem tem duas graduações

A atual legislação considera apenas uma graduação, mesmo que o candidato possua mais de um diploma.

27/2/2025