OAB
OAB recorre ao governo por melhorias no acesso aos sistemas do INSS
Entidade levou ao Ministério da Previdência demandas relacionadas ao acesso aos sistemas do INSS, retomada de canais especializados e dificuldades com a senha Gov.br.
9/9/2026
Consumidor
Senacon processa Viagogo por omitir atuação na revenda de ingressos
Órgão determinou que a empresa informe de forma clara que atua no mercado secundário e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
21/7/2026
Regulamentação
Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.
9/9/2025
Ana Gualberto, Camila Chagas e Plataforma Pela Reforma Política
O racismo religioso e o estado brasileiro: as operações policiais nos terreiros de candomblé da Bahia e as reações do povo de terreiro
21/1/2022
