plebiscito

Senado define regras para o desmembramento de áreas entre municípios

Projeto permite que bairros ou distritos passem a pertencer a cidades vizinhas após plebiscito e estudos técnicos; texto vai à sanção presidencial.

26/3/2026

Rogério Marinho coleta assinaturas no Senado para plebiscito sobre aborto

O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores.

25/9/2023

Único plebiscito das eleições de 2020 é para criação de município no Pará

15/11/2020

Parecer da OAB considera inconstitucional plebiscito para nova Constituinte

28/10/2020

Magistrados veem como preocupante fala de Barros sobre nova Constituição

26/10/2020

Plebiscito definirá extinção de pequenos municípios, propõe relator de PEC

5/2/2020

Qual reforma política o Psol defende

7/9/2017

Oposição diz que Maduro foi "revogado" com resultado de plebiscito na Venezuela

17/7/2017

"Se consumado o impeachment, teríamos um golpe de Estado", diz Dilma em carta

16/8/2016