Mercados Digitais
Cade pode ganhar novas ferramentas para regular plataformas digitais
Projeto de lei visa fortalecer a concorrência em mercados digitais, criando obrigações para agentes econômicos relevantes.
26/9/2025
Selo Cidade Mulher
Selo Cidade Mulher reconhecerá prefeituras que investirem em igualdade
A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.
19/9/2025
Incentivos Fiscais
MP amplia incentivos à indústria naval e ao setor de petróleo
Medida provisória eleva teto de benefícios fiscais para embarcações nacionais.
17/9/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Oliveira
O que Hugo Motta fará com as comissões?
OPINIÃO: Perspectiva de 2025 é que Hugo Motta não repita o abuso de mecanismos heterodoxos e ad hoc de Arthur Lira. Por Vitor Oliveira
6/2/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez
A sucessão das presidências da Câmara e do Senado
OPINIÃO: Futuro que se avizinha dá ao governo alguma margem para negociar e implementar suas pautas na Câmara e no Senado. Por Vitor Vasquez
31/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Fortalecendo à direita: coalizão e reforma ministerial no governo Lula 3
OPINIÃO: Novas mudanças no governo são aguardadas para depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Por Dolores Silva
28/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Luciana Santana
OPINIÃO: Optar pela economia, não pela anistia, reduz os receios do presidente Arthur Lira no final de seu mandato. Por Luciana Santana
20/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
A importância de um Legislativo Altivo
Que diferença do parlamento brasileiro para o parlamento sul-coreano, onde o próprio partido do presidente votou contra a Lei Marcial.
17/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
A novela das emendas orçamentárias chegou ao fim?
A partir de 2025 o Congresso Nacional seguirá as novas normas para garantir a maior transparência do uso desses recursos?
12/12/2024
