Acesso à Justiça
Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.
27/10/2025
Isenção
Câmara aprova isenção de taxas da União para comunidades ribeirinhas
Texto retira exigência de baixa renda para dispensa de foro, laudêmio e taxa de ocupação em imóveis públicos.
27/6/2025
Povos originários
AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas
Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.
27/6/2025
