Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas

Nesta terça-feira (28), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o objetivo de examinar o acesso à justiça da comunidade Guarani Tekohá Dje'y, situada no estado do Rio de Janeiro.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi a responsável por solicitar a realização da reunião. Em sua justificativa, a deputada ressaltou que a situação enfrentada pelo povo Guarani do Tekohá Dje'y evidencia a exclusão histórica a que são submetidas as comunidades indígenas no Rio de Janeiro.

"O acesso à justiça é fundamental para garantir os direitos humanos e fortalecer a democracia, especialmente no caso dos povos e comunidades indígenas."

De acordo com a deputada, tal exclusão se manifesta na carência de segurança jurídica, na morosidade dos processos de demarcação de terras e na dificuldade de acesso a serviços públicos considerados essenciais.

Os convidados para a audiência são:

• Eloy Terena: secretário-executivo do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI);
• Marina do MST: deputada estadual do Rio de Janeiro;
• Sheila de Carvalho: secretária de acesso à justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Kleber Karipuna: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
• Jozi Kaigang: Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA);
• Neusa Martine: vice-cacique de Tekoha Djey.