quarta-feira, 28 de maio de 2025
Senado
Comissão aprova proposta que garante livre acesso a praias e rios
A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
13/5/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
Em alta no litoral paulista: verão, virose e falta de saneamento
OPINIÃO: Combate às viroses no litoral paulista deve ir além de uma resposta emergencial. Por Marina Helou
24/1/2025
CCJ
PEC das Praias: sem consenso, votação na CCJ é adiada a pedido de senadores
Caso seja aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta, a PEC das Praias seguirá para a análise do plenário na Casa.
4/12/2024
Um cercadinho na praia da exclusão
OPINIÃO: Pela PEC das Praias, ao povo só resta o uso de migalhas e brechas de areia ainda não ocupadas pelos ricos. Por Cezar Britto
14/6/2024
PEC das Praias: propaganda, método e mérito
Inúmeras vozes se levantaram em um movimento contra a "privatização das praias", que seria o resultado ou consequência da aprovação da PEC.
9/6/2024
