presos provisórios

Presos provisórios mantêm direito ao voto nas eleições de outubro

TSE afastou restrição da Lei Antifacção para este ano, mas regra pode valer nos próximos pleitos.

11/9/2026

Delegado Palumbo propõe trabalho obrigatório para presos provisórios

Texto autoriza parcerias entre o poder público e empresas para ampliar vagas de trabalho em presídios e prevê repasse de parte da remuneração dos detentos ao Estado.

8/8/2026

Audiência de custódia concede mais prisões que liberdade na maioria dos estados brasileiros

18/1/2017

Defensores públicos federais querem reduzir número de presos provisórios

17/9/2015