Segurança
Senado aprova aumento de pena para autor de crimes em escolas
O texto prevê o aumento de penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensinos e considera hediondos os homicídios e lesões corporais gravíssimas que acontecem em escolas.
11/6/2025
Violência
Senado extingue atenuante para violência sexual contra mulheres
Conforme a legislação atual, há atenuante e redução do prazo de prescrição para homens menores de 21 anos na data do crime e com mais de 70 anos na data da sentença que cometem violência sexual.
10/6/2025
segurança pública
Autonomia da polícia científica passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado
PEC insere na Constituição Federal a polícia científica como órgão autônomo de segurança pública, deixando-a desvinculada da polícia civil
17/4/2024
segurança pública
Caso Marielle demonstra importância de autonomia para polícia científica
Peritos debatem PEC que garante autonomia à Polícia Científica com a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha
16/4/2024
Educação
Sob relatoria de Professora Dorinha, PL do Ensino Médio deve ter tramitação acelerada
O PL do Ensino Médio está na Comissão de Educação do Senado; governo espera aprovação do texto ainda em abril
6/4/2024
Novo Senado
Mulheres herdam suplências e ocuparão 15 cadeiras no Senado. Veja lista
São mulheres as suplentes que assumirão o mandato dos senadores ministros. Novo Senado começará com mais mulheres que há quatro anos
31/1/2023
Novo Congresso
Bancada feminina tem eleição recorde na Câmara, mas encolhe no Senado
Entre os 513 deputados eleitos, 91 (18%) são mulheres, entre elas, duas trans, fato inédito no Congresso Nacional.
3/10/2022
Especialistas criticam projeto que pode obrigar volta às aulas presenciais
A presidente da Comissão de Educação da Câmara e o Todos Pela Educação apontam incoerências na proposta mesmo após apresentação de substitutivo.
20/4/2021
Relatora prevê autonomia de estados e municípios sobre volta às aulas
Deputada Joice Hasselmann prevê decisão de prefeitos e governadores para determinar volta às aulas presenciais com o respeito a protocolos sanitários.
20/4/2021
Tabata é criticada por apoiar urgência de projeto sobre aulas presenciais
A deputada Tabata Amaral justificou seu voto dizendo que o fechamento de escolas é bonito na teoria, mas, na prática, tem graves consequências.
14/4/2021
