Trânsito
CCJ pode votar prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito
Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.
23/6/2026
EDUCAÇÃO
Câmara aprova MP de reajuste de 5,4% no piso salarial de professores
Medida provisória define novos parâmetros de aumento salarial a professores da rede básica de educação.
20/5/2026
PISO DOS PROFESSORES
Comissão inclui professores temporários na MP do piso do magistério
Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para novas fontes de financiamento.
20/5/2026
PISO SALARIAL
Financiamento opõe governo e prefeitos na MP do piso dos professores
Relatora deve apresentar até terça o parecer sobre a nova regra de reajuste. Prefeitos cobram repasse da União. Sem aprovação até 1º de junho, aumento deste ano pode cair para R$ 18.
18/5/2026
PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores
Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.
15/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Janela partidária abre troca-troca na Câmara e esquenta eleições
Da próxima quinta-feira até 3 de abril deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato. Movimento já provoca rearranjos nas bancadas e antecipa a corrida por palanques, recursos e alianças eleitorais.
2/3/2026
Uso Medicinal
CRA deve retomar debate sobre uso medicinal da cannabis em fevereiro
Comissão de Agricultura do Senado está pronta para votar projeto que cria marco legal e estabelece regras de cultivo, produção e controle da substância.
15/1/2026
SENADO
Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19
Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.
17/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado
Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.
13/12/2025
