Projeto Awire
Proibição das drogas impulsiona facções criminosas, conclui Atlas da Violência
Atlas da Violência aponta para elevado dano social e econômico decorrente da guerra às drogas, que acaba impulsionando facções criminosas.
21/6/2024
Judiciário
Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Direitos humanos
PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra
Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.
17/6/2024
Câmara
Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara
Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.
17/6/2024
Projeto Awire
A importância da Polícia Científica e da autonomia da perícia criminal para a justiça no Brasil
OPINIÃO: Autonomia dos órgãos centrais de perícia é um passo essencial para a promoção da justiça no Brasil. Por Willy Hauffe e Marcos Secco
14/6/2024
Levantamento
Na Comissão de Segurança Pública, 30% são alvo de investigação ou processo na Justiça
Com 67 membros, a Comissão de Segurança Pública possui 21 deputados alvos de processos ou inquéritos. A maioria é da Bancada da Bala.
11/6/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial
Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.
5/6/2024
Projeto Awire
CCJ adia PEC da criminalização das drogas
CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.
4/6/2024
PEC das Drogas
PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
